Em reunião na manhã desta
quinta-feira (17), com a presidente Dilma Rousseff e ministros, líderes
da base aliada foram consultados se seria bem recebida a ideia de
legalizar jogos de azar no País. O tema foi
apresentado à presidente no início da semana por senadores, que
propunham inicialmente a liberação dos jogos pela internet. Hoje, a
possibilidade foi apresentada aos deputados, incluindo a ideia de
legalização de bingos e cassinos.
De acordo com
o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte, Dilma consultou os presentes
à reunião para saber a impressão de cada um. A medida
poderia ser um incremento de arrecadação de tributos para o governo, que
vive situação fiscal difícil. "Hoje, quem quer jogar, joga na internet e
os recursos vão para fora do País", disse o deputado. Também
participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante,
e das Comunicações, Ricardo Berzoini, além do assessor especial da
Presidência, Giles Azevedo.
Segundo o
líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL), os ministros e a presidente
evitaram se posicionar oficialmente sobre a proposta. "O que fizeram foi
uma consulta", afirmou. Na conversa, os deputados se comprometeram a
consultar suas bases. Um retorno sobre a questão será apresentado na
segunda-feira (21), em reunião com Berzoini, que está atuando na
articulação do Palácio do Planalto com o Congresso.
Lessa é
favorável à ideia por acreditar que pode trazer recursos ao País e
desenvolver o turismo. O deputado é autor de um dos projetos sobre o
tema que tramitam na Casa. A proposta de 2008, que nunca foi votada,
trata da legalização de cassinos e hotéis cassinos, além de definir
critérios para exploração do "jogo do bicho".
No último dia
10, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou um projeto de lei
que prevê a instalação de hotéis-cassino nas proximidades de unidades de
conservação ambiental. O parlamentar pediu que a matéria seja incluída
entre as matérias prioritárias da Agenda Brasil.
O projeto de
Nogueira prevê que parte dos impostos cobrados desses hotéis seja
destinada à proteção ambiental e promoção do ecoturismo das respectivas
unidades de conservação.
De acordo com
a proposta do senador, o Instituto Chico Mendes ficaria responsável
pela autorização de implantação dos hotéis-cassino, que serão
construídos e gerenciados por empresas privadas. Essas empresas, cuja
atuação será fiscalizada pelo poder público, deverão promover a proteção
ambiental da respectiva unidade de conservação e ecoturismo.
— Que esta
Casa legislativa rediscuta a autorização para a operação de jogos de
apostas no território nacional. Não estou falando, entretanto, em
discutir a autorização para operação de cassinos no Brasil como um fim
em si mesmo, mas como um meio para se alcançar um objetivo maior
vinculado à proteção do meio ambiente. Segundo
Nogueira, o texto proposto contém dispositivos que visam a agregar valor
turístico às unidades de conservação como forma de incentivar a sua
efetiva proteção.
