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15 de março de 2013

Produtor rural é preso por furtar água de adutora em Angicos, RN


Um produtor rural foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (15) por furtar água da adutora Sertão Central Cabugi, na cidade de Angicos, a 178 quilômetros de Natal. Segundo nota emitida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o furto deste único produtor afetava o abastecimento de água nas cidades de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo. A água desviada abastecia exclusivamente o açude do produtor. 

De acordo a Caern, o “gato” foi colocado a partir de uma ventosa (dispositivo para retirar o ar da tubulação da adutora). A ação para prender o produtor rural foi realizada pela Polícia Militar e pelo Ministério Público. O gerente da Regional Natal Norte da Caern, Ricardo César da Silva, explica que esta não foi a primeira vez que o produtor realizou o furto de água, que era usada entre outras atividades, para banhar animais. “Ele é reincidente. Pagou uma fiança para ser liberado e vai responder judicialmente. Essas ações de fiscalização são rotineiras”, diz. 

Reparação

Uma vez averiguados os danos do suposto crime, a Caern ingressa com a reparação destes na esfera cível, em paralelo ao procedimento criminal, de responsabilidade do MPE, com previsão de enquadramento por furto e atentado contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água ou qualquer outro de utilidade pública. Desde 2011, uma norma da Caern institui os procedimentos para este tipo de crime, que está sendo coibido de forma mais intensa. É lavrado um Boletim de Ocorrência na Delegacia da região e informada a ocorrência ao MPE (notícia crime). A Caern ajuíza também a ação de reparação dos prejuízos na esfera cível, além da parte criminal.

Fonte: G1 RN

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