O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que obriga a emissão, de forma
gratuita, do novo documento de identidade criado pelo governo federal há mais de
dois anos. O projeto prevê a gratuidade para a primeira emissão do documento, um
cartão com chip que vai substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos
próximos dez anos.
O novo modelo de identidade será único para o país e terá dez dígitos (uma
sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada Estado adota
uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de
identidade, sem se comunicarem. Em São Paulo, o documento tem nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no
Distrito Federal, sete, por exemplo. A ideia do governo é trocar todos os
documentos --são 150 milhões atualmente-- em até dez anos.
Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a
substituição será gradativa e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os
institutos com equipamentos capazes de gerar o documento. O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá
dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao AFIS
(sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões
Digitais).
