O Fundo de Participação dos Município vai fechar março com uma queda recorde de
42,4% em relação ao mês anterior, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Para
as cidades com até 10.188 habitantes, catalogadas pelo Tribunal de Contas da
União como “município 0.6”, o repasse de março será de R$ 334 mil, já
descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor praticamente é o
mesmo de março do ano passado e o menor dos últimos cinco meses.
A queda
já era esperada pelos prefeitos, mas não em patamar tão alto. “É a maior queda
porcentual na comparação de um mês com o anterior dos últimos cinco anos”, disse
ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn),
Benes Leocádio, prefeito da cidade de Lajes, no sertão potiguar. Em entrevista
ao Panorama Político, da Rádio Globo Natal, ele enfatizou que a situação é
preocupante porque as finanças municipais já vinham em desequilíbrio desde o ano
passado em função da crise econômica que obrigou o governo federal a promover
desonerações em alguns produtos integrantes do rol de cobrança de tributos que
engrossam o bolo do Fundo de Participação, como é o caso dos automóveis e de
eletrodomésticos da linha branca.
Reprogramação
A previsão do Tesouro Nacional para
o próximo trimestre terá de ser refeita. Antes, quando estava projetada uma
queda de 32% no FPM de março, a previsão para abril era de um aumento de 22%.
“Dos 167 municípios do RN, 130 têm coeficiente 0.6 ou 0.8. Esses municípios têm
como única ou principal fonte de arrecadação o FPM. Vai ocorrer é um arrocho
tremendo.” Segundo ele, a queda vai comprometer até as obrigações básicas.
A queda
na arrecadação de março também ameaça o pagamento de salários nos municípios
localizados na área da seca e sob situação de emergência. “O salário mínimo, o
piso do professor sobem [todos os anos] e não baixam quando a arrecadação cai. É
certo que os prefeitos devem se planejar para enfrentar os contratempos, mas
uma queda nesse nível desequilibra total”.
Fonte: Tribuna do Norte
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