O presidente da Federação Brasileira de
Bancos (Febraban), Murilo Portugal, enviou carta aos PROCONs de todo o Brasil
reconhecendo o compromisso, qualidade e responsabilidade dos trabalhos
realizados pelos Órgãos no atendimento, orientação e informação dos consumidores
no país. Atitude se deu devido ao repúdio, por parte
dos representantes dos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do
país, em relação à fala do representante da Febraban, Antônio Carlos de Toledo
Negrão, que discursou no sentido de desqualificar os PROCONS durante a audiência
pública promovida pela Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa
do Consumidor (CDC) na última segunda-feira (8), no Senado Federal, em
Brasília.
De acordo com o projeto (PL 5196/2013), em
discussão na audiência, os PROCONS poderão aplicar medidas corretivas em caso de
infração às normas de defesa do consumidor. A intenção do governo é reduzir o
número de ações nos tribunais. Na ocasião, o Procon do Rio Grande do
Norte, em nome do coordenador Araken Farias, em repúdio à fala do representante
da Febraban sugeriu que os PROCONs de todo o Brasil não mais participassem do
workshop da Federação Brasileira de Bancos a ser realizada no dia 29 de abril,
em Fortaleza.
Todos os PROCONs concordaram em não
participar da reunião. Foi solicitada ainda que a Secretaria Nacional do
Consumidor comunicasse a presidência da Febraban que publicasse uma nota da
Federação com pedido de desculpa. Diante da carta que recebeu do presidente
da Febraban, nesta quinta-feira (11), o coordenador do Procon Rio Grande do
Norte, Araken Farias, agradece as palavras de reconhecimento mas cobra um pedido
de desculpas por parte da Federação. “Ficamos honrados com as
palavras do presidente, porém faltou um pedido de desculpas pelas palavras
desrespeitosas do representante da Febraban na audiência no Senado Federal.
Pergunto, o presidente assistiu à TV Senado? Acompanhou o pronunciamento do seu
subordinado? Espero realmente que a Febraban faça um pedido formal de desculpas
a todos os que compõem os PROCONs do Brasil, desabafa Araken.
A presidente da Associação Brasileira de
Procons e superintendente do Procon (MT), Gisela Simone Viana de Souza,
parabeniza a conduta de Araken Farias e lamenta a postura da Febraban. “A nota
da Federação Brasileira de Bancos não retrata absolutamente nada, nem se reporta
ao fato ocorrido na audiência pública. É lamentável a postura da entidade”,
ressalta Gisela Souza.
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