A representação dos estados na Câmara dos Deputados será alterada nas
eleições gerais de 2014 de acordo com critérios populacionais, segundo decidiu
hoje (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por decisão de 5 votos a 2, a
corte definiu que 13 estados terão a representação mudada: oito perderão entre
uma e duas cadeiras e cinco ganharão entre uma e quatro cadeiras.
Perderão uma cadeira: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras: Paraíba e Piauí. Ganharão uma
cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas cadeiras: Ceará e Minas Gerais. O maior
ganhador de cadeiras é o Pará, terá mais quatro.
O número de deputados estaduais nas 13 unidades da Federação afetadas pela
decisão do tribunal também será alterado. De acordo com a Constituição, a
quantidade de deputados das assembleias legislativas deve ser o triplo da
representação do estado na Câmara dos Deputados até que o cálculo chegue a 36.
Quando o número de deputados federais passar de 12, o excedente deve ser somado
individualmente nas assembleias locais.
Tanto as mudanças na Câmara dos Deputados quanto as das assembleias
legislativas serão publicadas pelo TSE na resolução que trata da
representatividade dos parlamentares.
