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Um grupo formado por servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), Secretaria de Estado do Planejamento, Poder Judiciário, Ministério Público, Força Nacional e Corregedoria de Justiça do RN entregou à Governadora Rosalba Ciarlini um relatório com informações administrativas e técnicas detalhadas sobre o ITEP. A reunião, realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (4), teve a participação do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira.
O levantamento, proposto pela Chefe do Executivo estadual em setembro, será analisado pela Sesed, e contempla, entre outros, a readequação da escala de plantão e reavaliação das funções de alguns servidores do Instituto, um novo concurso público para médico legista, e o projeto de lei que estabelece o estatuto do ITEP para o fortalecimento da perícia criminal no Estado.
Aldair da Rocha explicou que algumas medidas terão rápida execução, já que estão previstas no Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal, e apontou quais ações serão prioridade: “Já estamos pensando em locais possíveis para a instalação da Coordenação de Identificação, que precisa de uma medida urgente, assim como o projeto de lei do estatuto do ITEP, pleito antigo do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) que significará a organização jurídica do Instituto”.
O titular da Sesed ainda acrescentou que os termos de referência para a aquisição de equipamentos e digitalização do banco de dados civil e criminal já estão prontos, e a partir de 2014 o novo modelo do registro geral será adotado. Para isso, citou o acordo com o Banco Mundial que permitiu a realização do RN Sustentável, maior projeto que será executado no Estado. Apenas para área de segurança, serão destinados US$ 16 milhões que, entre outras ações, possibilitarão a informatização de todo o acervo da Polícia Civil e Militar.
